Utilização de “Joint Tenancy” em Companhias nas BVI
- Aurora
- 9 de jan.
- 2 min de leitura
Em planejamentos patrimoniais e sucessórios internacionais, a escolha da forma de titularidade das ações pode impactar diretamente a eficiência e a continuidade da estrutura. Nas Ilhas Virgens Britânicas (BVI), um dos instrumentos mais utilizados nesse contexto é o Joint Tenancy com Right of Survivorship (JTWRS).
O que é o Joint Tenancy?
O Joint Tenancy é uma modalidade de copropriedade em que duas ou mais pessoas detêm, conjuntamente, a titularidade das mesmas ações.
Sua principal característica é o direito de sobrevivência (Right of Survivorship): em caso de falecimento de um dos titulares, sua participação é automaticamente transferida ao cotitular sobrevivente, sem necessidade de inventário (probate) nas BVI.
Principais Vantagens
Eliminação do processo sucessório: evita inventário nas BVI, reduzindo custos e prazos;
Transferência imediata das ações ao sobrevivente;
Simplicidade e baixo custo em comparação a outras estruturas sucessórias;
Continuidade operacional da companhia, sem interrupções.
Pontos de Atenção
Apesar de suas vantagens, o modelo requer cautela:
Todos os cotitulares têm direitos iguais desde o início;
Divergências podem impactar a governança da companhia;
A participação de cada cotitular pode ser afetada por dívidas ou credores pessoais;
Após o falecimento do último sobrevivente, aplica-se o processo sucessório normal.
Aplicabilidade nas BVI
Para que o Joint Tenancy produza efeitos válidos, é necessário que:
O registro de membros da companhia indique a titularidade conjunta com direito de sobrevivência;
O certificado de ações reflita a condição de joint tenants with right of survivorship;
O Memorandum & Articles of Association da companhia permita esse arranjo;
Seja considerada a compatibilidade com as leis sucessórias do país de residência dos acionistas.
O Joint Tenancy com Right of Survivorship representa uma alternativa prática e eficiente para investidores que desejam simplificar a sucessão de companhias nas BVI. Contudo, sua adoção deve ser analisada caso a caso, considerando os aspectos pessoais, familiares e tributários envolvidos, principalmente em relação ao país de residência dos acionistas.
Para saber mais ou agendar uma conversa, entre em contato: contato@aurorabvi.com
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