Testamento nas BVI: quando é necessário e que cuidados tomar

Para o detentor de patrimônio internacional, a sucessão é um ponto crítico que exige planejamento meticuloso. Ativos localizados nas Ilhas Virgens Britânicas (BVI), como participações nas BVI Business Companies, imóveis ou investimentos, estão sujeitos às leis sucessórias locais.

Embora um testamento estrangeiro (como o brasileiro) possa ser reconhecido nas BVI, o processo de validação — conhecido como Probate (inventário) — é frequentemente lento, custoso e burocrático, podendo paralisar a gestão dos ativos por meses ou até anos.

A adoção de ferramentas sucessórias - como trusts, JTWRS, classes de ações e outras - é imprescindível. Alternativamente, a elaboração de um Testamento Local (BVI Will) é uma medida de eficiência e segurança jurídica que visa mitigar esses riscos.

Benefícios do testamento

• Agilidade no inventário - Simplifica drasticamente o processo de obtenção do Grant of Probate (autorização judicial para administrar o espólio) nas BVI;

• Alinhamento Legal - Garante que a disposição dos ativos locais esteja em total conformidade com o direito sucessório das BVI.

• Designação específica - Permite a nomeação de um executor para os ativos das BVI, que pode ser um profissional local especializado.

• Integração estrutural - Facilita a coordenação com outras estruturas de planejamento, como Trusts, Fundações e as próprias BVI Business Companies.

A Aurora assessora clientes e parceiros na análise da necessidade do testamento e na coordenação com advogados especializados nas BVI.