O que é VISTA trust e por que brasileiros têm optado por trusts nas BVI?

Nos últimos anos, cresceu significativamente o interesse de brasileiros em utilizar estruturas fiduciárias no exterior para proteger seu patrimônio e organizar a sucessão familiar, especialmente estruturas como trusts, que, em suma, são instrumentos legais por meio do qual um settlor (instituidor) transfere bens a um trustee, que os administra em benefício de um ou mais beneficiários, conforme as instruções do Trust Deed (instrumento constitutivo).

As Ilhas Virgens Britânicas (BVI) se destacam entre as jurisdições offshore escolhidas para esse tipo de estrutura, já que, além de garantir solidez jurídica, eficiência tributária e flexibilidade regulatória, também conta com uma modalidade exclusiva de estrutura fiduciária: o chamado VISTA Trust.

O que é VISTA TRUST e quais são suas vantagens?

VISTA é a sigla em inglês para a tradução direta de Lei Especial sobre Trusts das Ilhas Virgens (Virgin Islands Special Trusts Act), que surge como um instrumento inovador ao aliar proteção patrimonial e controle empresarial, características muito valorizadas por empresários brasileiros.

Esse modelo de trust – exclusivo das BVI – permite que o instituidor mantenha o controle indireto sobre os ativos, especialmente ações de empresas, mesmo após a transferência formal ao trustee, sem descaracterizar a natureza fiduciária do trust. Isso possibilita a continuidade e autonomia na gestão dos negócios, um aspecto fundamental para quem deseja preservar sua participação e influência nos empreendimentos familiares. Ao optar por essa estrutura, é possível:

• Evitar o processo judicial de inventário no Brasil, realizando a sucessão de forma extrajudicial, planejada, organizada e mais ágil;

• Proteger os bens contra riscos jurídicos, instabilidade política e disputas familiares;

• Estruturar a governança patrimonial de diversas gerações, com regras claras para múltiplos beneficiários e distribuição de participações;

• Contar com uma estrutura fiscal neutra nas BVI, ainda que seja necessário cumprir as obrigações fiscais no Brasil, conforme a Lei nº 14.754/2023.

  
  

No geral, ambos os tipos de trusts – regular e VISTA – viabilizam a proteção patrimonial frente a riscos jurídicos, instabilidade política e disputas familiares, além de representarem uma solução eficaz para a sucessão internacional de bens, mas o modelo VISTA oferece mais controle ao instituidor.

Diferenciais das BVI para tais estruturas

A atratividade das BVI para a constituição dos trusts decorre, em grande parte, da solidez jurídica e da previsibilidade que a jurisdição oferece. Fundada sobre os pilares jurídicos do common law inglês, a legislação local proporciona um ambiente regulatório confiável, com tribunais especializados em matéria comercial e fiduciária, o que possibilita aos trusts formados nas BVI um elevado grau de personalização e adaptabilidade.

Conclusão

A conjugação entre segurança jurídica, neutralidade fiscal, eficiência sucessória e governança multigeracional posiciona os trusts das Ilhas Virgens Britânicas como uma das ferramentas mais robustas para o planejamento patrimonial internacional de brasileiros. Em um cenário de crescente fiscalização e exigência de transparência, essas estruturas, quando bem concebidas, representam um modelo de continuidade patrimonial alinhado às melhores práticas jurídicas e econômicas globais.

A Aurora atua como Agente Registrado nas BVI, podendo, inclusive, atuar como trustee. Com estrutura local própria e equipe especializada, está apta a auxiliar desde a análise e elaboração da estrutura fiduciária mais adequada até a formalização, gestão e governança contínua da estrutura ao longo do tempo.