Trust: considerações importantes sobre esta ferramenta de planejamento patrimonial e sucessório

O trust é um instrumento jurídico por meio do qual uma pessoa (o instituidor) transfere bens a um trustee (administrador), que passa a geri-los em benefício de terceiros (os beneficiários) ou com base em um propósito específico, conforme previsto em um instrumento jurídico denominado trust deed.

Quem são as partes de um trust?

Um trust é composto, essencialmente, por três elementos:

• Settlor (instituidor): quem constitui o trust e transfere os bens para a estrutura;

• Trustee (administrador): quem administra os bens do trust conforme as instruções definidas;

• Beneficiários: quem receberá os frutos ou o patrimônio conforme os termos do trust.

Em algumas estruturas, também pode haver um protector, com funções de supervisão sobre o trustee.

Qual jurisdição escolher para estruturar um trust?

Entendidas as partes e estrutura do trust, é importante determinar a jurisdição que será escolhida para constituição do instrumento e as Ilhas Virgens Britânicas (BVI) têm sido uma das principais escolhas, já que oferece confidencialidade e grande flexibilidade na constituição e na gestão de trusts.

Diferencial de BVI para estruturas fiduciárias – VISTA trust

Entre os principais atrativos dos trusts nas BVI está a sua utilidade como ferramenta de planejamento sucessório e a possibilidade de constituição de um tipo exclusivo de trust: o VISTA (Virgin Islands Special Trusts Act Trust).

Ao transferir os ativos para um trust, evita-se o inventário e os riscos de disputas familiares, possibilitando uma transmissão de patrimônio mais fluida, eficiente e confidencial. A estrutura também permite a segregação dos ativos do patrimônio pessoal do instituidor, proporcionando maior segurança em cenários de instabilidade jurídica, risco regulatório ou exposição a credores.

O VISTA, por sua vez, foi concebido especificamente para permitir que os trustees detenham e mantenham ações de sociedades holding nas BVI sem a obrigação de interferir na gestão da companhia subjacente. Trata-se de uma alternativa valiosa em estruturas patrimoniais nas quais o instituidor deseja manter as operações e o controle da empresa nas mãos de administradores ou diretores previamente designados, enquanto os ativos permanecem protegidos dentro da estrutura fiduciária.

Quando utilizar um VISTA trust?

O VISTA Trust é ideal para:

Holdings familiares ou patrimoniais;

• Planejamento sucessório multigeracional;

• Estruturas em que o instituidor quer manter o controle indireto da empresa;

• Situações em que se deseja aliar proteção patrimonial à continuidade da gestão empresarial.

A Aurora Financial Services é uma empresa licenciada como agente registrado nas Ilhas Virgens Britânicas, especializada na constituição e suporte a estruturas fiduciárias. Com presença tanto nas próprias ilhas quanto em São Paulo, a Aurora oferece todo o suporte necessário para a estruturação de trusts, desde auxílio ao formato adequado, atuação como trustee e elaboração do trust deed, até o acompanhamento contínuo da estrutura, em conformidade com as melhores práticas e exigências regulatórias.